
Cerca de 10 mil professores reunirão condições para subir até 2014 ao novo topo da carreira, correspondente ao 10.º escalão, no formato aprovado ontem de madrugada pelo Ministério da Educação (ME) e pelos sindicatos. Uma promoção que representará um aumento bruto da ordem dos 270 euros mensais.
Esta foi uma estimativa "admitida ontem ao DN por João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), que salvaguardou que apesar de haver "largos milhares" de docentes nestas condições ou à beira de as reunir, "só o Ministério da Educação conhece os valores exactos".
"Não se trata de nenhum favorecimento", explicou. "São docentes que já cumpriram o número de anos que os professores que agora entram na profissão terão de fazer para atingir o topo". De resto, acrescentou, "muitos deles já estão há largos anos no índice 340 [anterior limite]e estão perto da aposentação, pelo que esta promoção será essencialmente simbólica".
Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou este patamar "importante para os professores que se irão aposentar", mas considerou "impossível" estimar com rigor o total do que atingirão o 10.º escalão nos próximos anos: "Só o Ministério o sabe. Há professores que estão no índice 340 há 33 anos e outros há quase 40".
Actualmente, segundo dados recentes do ME, há 16.774 professores no índice salarial 340, que passará agora a ser o 9.º escalão. Um patamar que garante um salário bruto de 3091,82 euros que, já com subsídio de refeição incluído, equivale a 2115 euros líquidos mensais. A subida ao 10.º escalão será diferenciada, de acordo com as regras definidas ontem.
Já a eliminação do limite de vagas no acesso ao 3.º escalão, também aprovada ontem de madrugada, terá efeitos menos notórios.
O Ministério já tinha prometido garantir vaga a 80% dos potenciais candidatos, pelo que a passagem a 100% - tendo em conta que cerca de 5000 professores poderão subir a este patamar todos os anos - representa apenas mais mil promoções anuais. O que significará pouco mais de um milhão de euros extra para os gastos do ME.
(in Diário de Notícias)